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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 559 ocorrências.
Portaria nº 41/2023, de 20 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 40/2023, de 17 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 39/2023, de 14 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 38/2023, de 14 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 37/2023, de 05 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 36/2023, de 03 de Julho de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Decreto nº 176/2023, de 30 de Junho de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS