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Foram encontradas 1913 ocorrências.
Decreto nº 449/2025, de 20 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157, DE 16 DE
ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 497/2025, de 19 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 305/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 496/2025, de 19 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 495/2025, de 16 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 494/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 448/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA
CGM/PMI N° 003/2025 DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 82/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.743/2025.
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