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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2286 ocorrências.
Portaria nº 722/2025, de 16 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 0342/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 721/2025, de 16 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 033/2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 159/2025, de 16 de Outubro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 720/2025, de 15 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 719/2025, de 15 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº. 002/2025,
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 714/2025, de 14 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 0230/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 525/2025, de 14 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA O CADASTRAMENTO, CONCESSÃO DE VAGAS, MATRÍCULA, REMATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
