Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 2756 ocorrências.
Portaria nº 183/2026, de 09 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR
ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 182/2026, de 09 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 11/2023 E PORTARIA Nº 301/2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 581/2026, de 08 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA O DECRETO Nº 579/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 580/2026, de 07 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO 548/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 181/2026, de 07 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 180/2026, de 07 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 179/2026, de 07 de Abril de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA INTERINAMENTE SUBSECRETÁRIO
DE COMPRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.