Legislação

Lei Orgânica Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Portarias Instruções Normativas Decretos Legislativos Chamamento Público

Áreas Ambiental Coronavírus Tributária

Pesquisa

Foram encontradas 2286 ocorrências.

Decreto nº 504/2025, de 02 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 504/2025, de 02 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 157/2025, de 02 de Outubro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Portaria nº 676/2025, de 01 de Outubro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 503/2025, de 01 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 411/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 502/2025, de 01 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 156/2025, de 01 de Outubro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.