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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1913 ocorrências.
Decreto nº 439/2025, de 30 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DE IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 469/2025, de 29 de Abril de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 62/2025, de 29 de Abril de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2378/2025.
Portaria nº 61/2025, de 29 de Abril de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2378/2025.
Portaria nº 60/2025, de 29 de Abril de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 438/2025, de 24 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 11/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 437/2025, de 24 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 384, DE 27 DE JANEIRO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.