Legislação

Portaria nº 88/2026, de 02 de Junho de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria nº 87/2026, de 02 de Junho de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria nº 86/2026, de 02 de Junho de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria nº 85/2026, de 02 de Junho de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria nº 84/2026, de 02 de Junho de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 2/2026, de 02 de Junho de 2026

Em vigor

[SEDU] "ALTERA A COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2026, COM O TEMA: "CAMPO E CIDADE: CONEXÕES QUE TRANSFORMAM".

Decreto nº 603/2026, de 01 de Junho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.