Legislação

Portaria nº 173/2025, de 10 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 172/2025, de 10 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 171/2025, de 10 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 170/2025, de 07 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 753/2025, de 06 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O PERÍODO CONCESSIVO DE 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 15/2025, de 06 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 752/2025, de 05 de Novembro de 2025

Em vigor

752
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.