Legislação

Portaria nº 181/2025, de 17 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 765/2025, de 13 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 764/2025, de 13 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1/2025, de 13 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria
[SEAG] INSTITUI A COMISSÃO DE PATROCÍNIO DA 1ª FEIRA DE CAFÉS ESPECIAIS DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chamamento Público nº 1/2025, de 13 de Novembro de 2025

Em vigor

Chamamento Público
[SEAG] SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CAPTAÇÃO DE APOIO E PATROCÍNIO PARA A 1ª FEIRA DE CAFÉS ESPECIAIS DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Portaria nº 763/2025, de 12 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 762/2025, de 12 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.