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Foram encontradas 2284 ocorrências.
Portaria nº 786/2025, de 05 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 785/2025, de 05 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 784/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 531/2025, de 05 de Dezembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 387/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 530/2025, de 05 de Dezembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.601/2023, O
DECRETO Nº 12.064/2024 E A PORTARIA MDS Nº
1.058/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 784/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 783/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 782/2025, de 04 de Dezembro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
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