Legislação

Decreto nº 526/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025.

Portaria nº 184/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 19/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CHE Nº 033/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 18/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA Nº 032/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 17/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

[SEDU] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE REMOÇÃO Nº 031/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chamamento Público nº 1/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

Chamamento Público
[SEAG] AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Portaria nº 768/2025, de 18 de Novembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.