Legislação: Decretos

Decreto nº 514/2025, de 29 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 513/2025, de 17 de Outubro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 512/2025, de 17 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 525/2025, de 14 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO, CONCESSÃO DE VAGAS, MATRÍCULA, REMATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 524/2025, de 14 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 33/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 511/2025, de 13 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 29/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 510/2025, de 10 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.