Legislação: Decretos

Decreto nº 413/2025, de 24 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 411/2025, de 21 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - CMTP PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 410/2025, de 14 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, TENDO EM VISTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 504/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 409/2025, de 13 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 408/2025, de 07 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 407/2025, de 01 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Decreto nº 406/2025, de 28 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.