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Foram encontradas 545 ocorrências.
Decreto nº 503/2025, de 01 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 411/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 502/2025, de 01 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 501/2025, de 01 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 500/2025, de 25 de Setembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 27/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 497/2025, de 17 de Setembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 387/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 496/2025, de 10 de Setembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 362/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 495/2025, de 08 de Setembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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