Legislação: Decretos

Decreto nº 533/2025, de 09 de Dezembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 531/2025, de 05 de Dezembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 387/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 530/2025, de 05 de Dezembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.601/2023, O DECRETO Nº 12.064/2024 E A PORTARIA MDS Nº 1.058/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 529/2025, de 01 de Dezembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 528/2025, de 28 de Novembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 527/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA DECRETO Nº 324/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 526/2025, de 19 de Novembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025.