Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Pesquisa
Foram encontradas 478 ocorrências.
Decreto nº 478/2025, de 11 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 327/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 477/2025, de 09 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 19/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 466/2025, de 09 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE IRUPI/ES.
Decreto nº 476/2025, de 08 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA
ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 475/2025, de 02 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 21/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 474/2025, de 02 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O
COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA
PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 473/2025, de 02 de Julho de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL.