Decreto nº 587/2026, de 30 de Abril de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA O CONSELHO GESTOR DOS EQUIPAMENTOS
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA O CONSELHO GESTOR DOS EQUIPAMENTOS
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 05/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 09/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA O DECRETO Nº 568/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 13/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE
SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO
CIDADES.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA O DECRETO Nº 579/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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