Legislação: Decretos

Decreto nº 476/2025, de 08 de Julho de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 475/2025, de 02 de Julho de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 21/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 474/2025, de 02 de Julho de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 473/2025, de 02 de Julho de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Decreto nº 472/2025, de 27 de Junho de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 22/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 471/2025, de 27 de Junho de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 470/2025, de 26 de Junho de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DO BOLSISTA - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.