Decreto nº 536/2025, de 22 de Dezembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL –
PCA/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL –
PCA/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 35/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 34/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 387/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.601/2023, O
DECRETO Nº 12.064/2024 E A PORTARIA MDS Nº
1.058/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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