Decreto nº 528/2025, de 28 de Novembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] RETIFICA DECRETO Nº 324/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO
E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVAS AO
EXERCÍCIO DE 2025.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 29/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR
SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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