Legislação: Decretos

Decreto nº 419/2025, de 26 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 418/2025, de 26 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 11/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 417/2025, de 25 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 414/2025, de 25 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA O INSTITUTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPЕNHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI - ES.

Decreto nº 413/2025, de 24 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 411/2025, de 21 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - CMTP PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 410/2025, de 14 de Março de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, TENDO EM VISTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 504/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.