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Foram encontradas 524 ocorrências.
Decreto nº 391/2025, de 05 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 390/2025, de 03 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 023/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 381/2025, de 10 de Janeiro de 2025
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVAS/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Decreto nº 380/2025, de 02 de Janeiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL.
Decreto nº 377/2024, de 24 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 376/2024, de 20 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REVOGA DECRETO Nº 118/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 375/2024, de 19 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 022/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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