Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Pesquisa
Foram encontradas 524 ocorrências.
Decreto nº 362/2024, de 29 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 359/2024, de 14 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 358/2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 358/2024, de 13 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 22/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 357/2024, de 12 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 356/2024, de 12 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 21/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 355/2024, de 11 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NO MUNICÍPIO
DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
