Decreto nº 436/2025, de 22 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acesso rápido
Foram encontradas 632 ocorrências.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 401, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA
CGM/PMI N° 002/2025 DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 09/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessibilidade