Decreto nº 405/2025, de 26 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE
TÉCNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Acesso rápido
Foram encontradas 632 ocorrências.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE
TÉCNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - PGD
DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
644/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 09/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Acessibilidade