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Foram encontradas 524 ocorrências.
Decreto nº 340/2024, de 16 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 339/2024, de 15 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 338/2024, de 14 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS E
DESIGNA ENCARREGADO DE DADOS NO ÂMBITO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES.
Decreto nº 337/2024, de 11 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE
DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 201, DE 06 DE
SETEMBRO DE 2023.
Decreto nº 336/2024, de 01 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CONSOLIDAÇÃO GERAL 336/2024
Decreto nº 334/2024, de 19 de Setembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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