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Foram encontradas 145 ocorrências.
Decreto nº 496/2025, de 10 de Setembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 362/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 495/2025, de 08 de Setembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 494/2025, de 08 de Setembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EQUIDADE E JUSTIÇA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 492/2025, de 01 de Setembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INCLUI MEDICAMENTO NA RELAÇÃO MUNICIPAL
DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 491/2025, de 26 de Agosto de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 24/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 490/2025, de 21 de Agosto de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA RESOLUÇÃO Nº 08/2025 DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 489/2025, de 18 de Agosto de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDEC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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