Legislação: Decretos

Decreto nº 501/2025, de 01 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 500/2025, de 25 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 27/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 497/2025, de 17 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 387/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 496/2025, de 10 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 362/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 495/2025, de 08 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 494/2025, de 08 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EQUIDADE E JUSTIÇA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 493/2025, de 08 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.