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Foram encontradas 145 ocorrências.
Decreto nº 454/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 453/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 18/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 452/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 259, DE 24 DE JANEIRO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 451/2025, de 21 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 16/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 450/2025, de 21 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 15/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 449/2025, de 20 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157, DE 16 DE
ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 448/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA
CGM/PMI N° 003/2025 DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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