Legislação: Decretos

Decreto nº 458/2025, de 29 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE REGRAS DIFERENCIADAS PARA DEMANDAS URGENTES E ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 457/2025, de 28 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 004/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 456/2025, de 26 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA SALAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA (EJA) NA EMEIEF “PROFª SÔNIA MARIA FARIA PINHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 455/2025, de 26 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 401/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 454/2025, de 22 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 453/2025, de 22 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 18/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 452/2025, de 22 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 259, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.