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Foram encontradas 149 ocorrências.
Decreto nº 438/2025, de 24 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 11/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 437/2025, de 24 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 384, DE 27 DE JANEIRO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 436/2025, de 22 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 435/2025, de 16 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 401, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 434/2025, de 16 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 433/2025, de 15 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Decreto nº 432/2025, de 15 de Abril de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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