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Foram encontradas 145 ocorrências.
Decreto nº 403/2025, de 26 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
644/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 402/2025, de 25 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 402/2025, de 25 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 401/2025, de 21 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto nº 400/2025, de 21 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 09/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 399/2025, de 13 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL.
Decreto nº 398/2025, de 13 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 07/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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