Decreto nº 407/2025, de 01 de Março de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL.
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[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL.
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[SEGOV] DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS
SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE
TÉCNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - PGD
DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
644/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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[SEGOV] DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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