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Legislação: Decretos
Pesquisa
Foram encontradas 145 ocorrências.
Decreto nº 518/2025, de 03 de Novembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 518/2025, de 03 de Novembro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 516/2025, de 31 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 514/2025, de 29 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 26/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 513/2025, de 17 de Outubro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 26/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 512/2025, de 17 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – COMPED E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 525/2025, de 14 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA O CADASTRAMENTO, CONCESSÃO DE VAGAS, MATRÍCULA, REMATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
