Legislação: Decretos

Decreto nº 524/2025, de 14 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 33/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 511/2025, de 13 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 29/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 510/2025, de 10 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 508/2025, de 09 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O ORGANISMO DE POLITICAS PARA MULHERES - OPM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DE IRUPI/ES, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 507/2025, de 08 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 507/2025, de 08 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 506/2025, de 07 de Outubro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 174/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.