Decreto nº 507/2025, de 08 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acesso rápido
Foram encontradas 149 ocorrências.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 174/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO
DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO
DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 411/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessibilidade