Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 149 ocorrências.
Decreto nº 507/2025, de 08 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 506/2025, de 07 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 174/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 505/2025, de 02 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 504/2025, de 02 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO
DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 504/2025, de 02 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO
DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 503/2025, de 01 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 411/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 502/2025, de 01 de Outubro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.