Legislação: Portarias

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Portaria nº 579/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 578/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 119/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART.18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.

Portaria nº 118/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 117/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 116/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria nº 115/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.