Legislação: Portarias

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Foram encontradas 1969 ocorrências.

Portaria nº 196/2026, de 15 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SUBSERETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 195/2026, de 15 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 194/2026, de 15 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.

Portaria nº 193/2026, de 15 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 192/2026, de 15 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 191/2026, de 15 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 190/2026, de 15 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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