Legislação: Portarias

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Portaria nº 377/2026, de 24 de Julho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.

Portaria nº 376/2026, de 24 de Julho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 599/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 375/2026, de 23 de Julho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 374/2026, de 23 de Julho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] REVOGA PORTARIAS Nº 372/2026 E 373/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 373/2026, de 22 de Julho de 2026

Revogada

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 372/2026, de 22 de Julho de 2026

Revogada

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 371/2026, de 21 de Julho de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

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