Legislação: Portarias

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Portaria nº 461/2026, de 23 de Setembro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA E ALTERA PORTARIA Nº 307/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 129/2026, de 23 de Setembro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

Portaria nº 128/2026, de 23 de Setembro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

Portaria nº 460/2026, de 22 de Setembro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 459/2026, de 22 de Setembro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 549/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 458/2026, de 22 de Setembro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.

Portaria nº 127/2026, de 22 de Setembro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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