Legislação: Portarias

Portaria nº 2/2026, de 22 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA A AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LABORAIS EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE EM AÇÃO REALIZADA FORA DO HORÁRIO HABITUAL DE SERVIÇO.

Portaria nº 1/2026, de 21 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO RESERVADO PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA EM COORDENAÇÃO DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE OFERTADO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (SAPS) E CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)

Portaria nº 69/2026, de 20 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 68/2026, de 20 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 67/2026, de 20 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 66/2026, de 19 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 65/2026, de 19 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.