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Foram encontradas 2151 ocorrências.
Portaria nº 105/2026, de 06 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 104/2026, de 06 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 103/2026, de 05 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] ALTERA A PORTARIA Nº 102/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Portaria nº 102/2026, de 05 de Agosto de 2026
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
Portaria nº 380/2026, de 30 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 379/2026, de 27 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 378/2026, de 27 de Julho de 2026
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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