Legislação: Portarias

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Foram encontradas 180 ocorrências.

Portaria nº 113/2026, de 11 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 112/2026, de 11 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 111/2026, de 10 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 110/2026, de 10 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 109/2026, de 10 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 108/2026, de 10 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 19/2026, de 10 de Fevereiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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