Legislação: Portarias

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Portaria nº 43/2026, de 08 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.793/2025.

Portaria nº 71/2026, de 07 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 70/2026, de 07 de Maio de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 144/2026, de 05 de Maio de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 224/2026, de 30 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 223/2026, de 29 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 222/2026, de 29 de Abril de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA Nº 627/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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