Legislação: Portarias

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Foram encontradas 109 ocorrências.

Portaria nº 82/2026, de 28 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 13/2026, de 28 de Janeiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 81/2026, de 27 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 80/2026, de 27 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 79/2026, de 27 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 78/2026, de 27 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 77/2026, de 27 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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