Portaria nº 146/2026, de 17 de Novembro de 2026
Em vigor
[SEMAP] Retifica a Portaria nº 137/2026 que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação.
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Em vigor
[SEMAP] Retifica a Portaria nº 137/2026 que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação.
Em vigor
[SEMAP] Retifica a Portaria nº 142/2026 que designa comissão responsável pelos procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa.
Em vigor
[SEMAP] Retifica a Portaria nº 120/2026 que designa comissão responsável pelos procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa.
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Em vigor
[SEDU] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2027, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO MEMORANDO 1.927/2026.
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
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