Legislação: Portarias

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Foram encontradas 109 ocorrências.

Portaria nº 66/2026, de 19 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 65/2026, de 19 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.

Portaria nº 64/2026, de 16 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 63/2026, de 16 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 62/2026, de 16 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 61/2026, de 15 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 60/2026, de 15 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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