Legislação: Portarias

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Foram encontradas 180 ocorrências.

Portaria nº 93/2026, de 04 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 92/2026, de 04 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 91/2026, de 03 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 90/2026, de 02 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 89/2026, de 02 de Fevereiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 16/2026, de 02 de Fevereiro de 2026

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 88/2026, de 30 de Janeiro de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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