Legislação: Portarias

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Foram encontradas 320 ocorrências.

Portaria nº 170/2026, de 31 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 169/2026, de 27 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 168/2026, de 27 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 167/2026, de 27 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 166/2026, de 27 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA PORTARIA Nº 0163/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 165/2026, de 25 de Março de 2026

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 37/2026, de 25 de Março de 2026

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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