Portaria nº 36/2026, de 20 de Março de 2026
Em vigor
[SEMAP] RETIFICA PORTARIA Nº 34/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acesso rápido
Foram encontradas 2959 ocorrências.
Em vigor
[SEMAP] RETIFICA PORTARIA Nº 34/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria
[SEAG] DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL OU PARA UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E ESTABELECE OS ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM APRESENTADOS QUANDO DO REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE
CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessibilidade