Decreto nº 571/2026, de 23 de Março de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 11/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 11/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA PORTARIA Nº 0157/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E
PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, SUBSECRETÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Acessibilidade