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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1913 ocorrências.
Decreto nº 395/2025, de 06 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI
N° 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 394/2025, de 06 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IRUPI-ES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 393/2025, de 06 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 04/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 392/2025, de 06 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 276/2025, de 06 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 275/2025, de 06 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 391/2025, de 05 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.