Legislação

Portaria nº 153/2025, de 01 de Outubro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 152/2025, de 30 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 13/2025, de 30 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEDU] REGULAMENTA A UNIDADE ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SERVIDORA NO CARGO DE MERENDEIRA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.

Portaria nº 12/2025, de 30 de Setembro de 2025

Em vigor

[SEDU] INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI/ES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 675/2025, de 26 de Setembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 500/2025, de 25 de Setembro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 27/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 674/2025, de 24 de Setembro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA COODENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.