Legislação

Pesquisa


Foram encontradas 2378 ocorrências.

Portaria nº 582/2025, de 16 de Julho de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Decreto nº 481/2025, de 16 de Julho de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 581/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 580/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 579/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 578/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 119/2025, de 15 de Julho de 2025

Em vigor

[SEMAP] CONCEDE VANTAGEM DO ART.18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.

Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
Ir para o conteúdo