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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2378 ocorrências.
Portaria nº 500/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 499/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 454/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 453/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 18/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 452/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 259, DE 24 DE JANEIRO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 90/2025, de 22 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 498/2025, de 21 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA PORTARIA Nº 442/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
