Legislação

Portaria nº 55/2025, de 15 de Abril de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 6/2025, de 14 de Abril de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEDU] Dispõe sobre a normatização da Educação de Jovens e Adultos correspondente aos Anos Iniciais (EJA I), nas classes de alfabetização, nas Escolas da Rede de Ensino Municipal (REM) e de Normas de Rematrícula e Matrícula para a Educação Básica na Modalidade de Ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA 1º Segmento, a realizar-se no Instituição de Ensino da Rede Pública Municipal de Irupi/ES, e dá outras providências.

Decreto nº 430/2025, de 09 de Abril de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 429/2025, de 09 de Abril de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 54/2025, de 09 de Abril de 2025

Em vigor

[SEMAP] RETIFICA PORTARIA Nº 50/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 428/2025, de 08 de Abril de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 53/2025, de 08 de Abril de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.