Legislação

Decreto nº 326/2024, de 01 de Agosto de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] O Prefeito Municipal de Irupi, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0001111/2023. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 173.236,94 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), nas seguintes dotações:

Portaria nº 315/2024, de 30 de Julho de 2024

Em vigor

ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 314/2024, de 29 de Julho de 2024

Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 313/2024, de 26 de Julho de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 312/2024, de 25 de Julho de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA A PORTARIA 186/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 325/2024, de 24 de Julho de 2024

Em vigor

APROVA PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria nº 73/2024, de 24 de Julho de 2024

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.