Decreto nº 547/2026, de 21 de Janeiro de 2026
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 536/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 536/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SESA] REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO
RESERVADO PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA EM
COORDENAÇÃO DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE OFERTADO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA (SAPS) E CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE
GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.
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