Legislação

Portaria nº 509/2025, de 30 de Maio de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 508/2025, de 30 de Maio de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 459/2025, de 30 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 458/2025, de 29 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE REGRAS DIFERENCIADAS PARA DEMANDAS URGENTES E ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 457/2025, de 28 de Maio de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 004/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 91/2025, de 28 de Maio de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 506/2025, de 27 de Maio de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO