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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2378 ocorrências.
Portaria nº 77/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.733/2025.
Portaria nº 493/2025, de 14 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº
347/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 492/2025, de 14 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº
276/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 447/2025, de 14 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE
QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA DE IRUPI 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 446/2025, de 14 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE
IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 491/2025, de 13 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 490/2025, de 13 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
