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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 2378 ocorrências.
Decreto nº 443/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE
QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA DE IRUPI 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 442/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Portaria nº 75/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.660/2025.
Portaria nº 74/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.644/2025.
Portaria nº 73/2025, de 12 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.640/2025.
Portaria nº 72/2025, de 09 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.639/2025.
Portaria nº 71/2025, de 09 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.637/2025.
