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Foram encontradas 2378 ocorrências.
Portaria nº 494/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 448/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA
CGM/PMI N° 003/2025 DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 82/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.743/2025.
Portaria nº 81/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 80/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 79/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.054/2025.
Portaria nº 78/2025, de 15 de Maio de 2025
Em vigor
[SEMAP] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.055/2025.
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